O Modigliani de US$ 30 milhões saqueado pelos nazistas que desafiou um império bilionário

Da pequena La Force, uma vila na região de Dordogne, no sudoeste francês, um fazendeiro de 79 anos fez valer a luta do avô. No início de abril, a Suprema Corte de Nova York bateu o martelo: a tela Homme assis appuyé sur une canne (“Homem sentado apoiado sobre uma bengala”) pertence a Philippe Maestracci e não ao marchand e bilionário David Nahmad.

Como único herdeiro de Oscar Stettiner, o agricultor é, portanto, o dono do retrato a óleo pintado em 1918 pelo italiano Amedeo Modigliani (1884-1920). A decisão do juiz Joel Cohen coloca fim a uma das maiores (e mais longas) disputas do mercado contemporâneo de arte. E expõe o intricado labirinto percorrido para que obras pilhadas pelos nazistas retornem a seus legítimos proprietários.

Avaliado em US$ 30 milhões, o quadro havia sido confiscado pelo Terceiro Reich nos primeiros meses da Segunda Guerra Mundial.

Em 1º de setembro de 1939, quando a Alemanha invadiu a Polônia, o galerista britânico Stettiner era dono de uma galeria no 8º arrondissement de Paris. Fundada por seu pai quinze anos antes, a Stettiner et Cie. era referência no mercado de arte internacional.

Oitenta dias após o início do conflito, para escapar da perseguição das forças de Adolf Hitler, ele abandonou tudo e fugiu com a família para a Dordogne.

Preso pela Gestapo, Stettiner sobreviveu à guerra e, até sua morte, em 1948, foi incansável na busca pela tela de Modigliani.

Em 1946, um tribunal parisiense chegou a reconhecê-lo como dono do quadro. Àquela altura, no entanto, a pintura já havia desaparecido.

O último rastro de Homme assis datava de 1944, quando o comerciante americano John Van der Klip teria vendido o retrato a um oficial do Exército dos Estados Unidos por irrisórios 16 mil francos, o equivalente hoje a algo entre US$ 2,2 mil e US$ 4,4 mil — um nada pela obra de um dos mestres do modernismo ocidental, que, naquele momento, já era um artista de reputação consolidada.

O nome do comprador? Van der Klip dizia não se lembrar. Mais tarde, segundo a plataforma The Art Newspaper, descobriu-se que o americano mentiu.

A primeira pista

Só se voltaria a ter notícias da obra mais de 50 anos depois. Em junho de 1996, ela reapareceu em um leilão da Christie’s em Londres, para onde foi levada pelos herdeiros de Van der Klip. A offshore panamenha International Art Center (IAC) arrematou a tela por US$ 3,2 milhões.

Com o ressurgimento da pintura, Philippe Maestracci tinha agora um caminho concreto a seguir. Para tanto, o fazendeiro contratou a empresa canadense Mondex, especializada na recuperação de obras de arte perdidas.

Desde o início, as investigações indicavam que o verdadeiro dono da IAC era David Nahmad. Durante anos, porém, esta foi apenas uma suspeita. O marchand negava qualquer vínculo direto com a empresa — e a estrutura jurídica da companhia dificultava a identificação de seus proprietários.

Somente em 2016, com o estouro do escândalo Panama Papers, os laços entre a IAC e Nahmad foram finalmente comprovados. O vazamento de 11,5 milhões de documentos secretos do escritório de advocacia panamenho Mossack Fonseca destrinchou os mecanismos de funcionamento de um sistema global de finanças offshore.

Essas estruturas não são ilegais por definição, a menos que sejam usadas para práticas ilícitas, como  evasão fiscal, lavagem de dinheiro ou ocultação de bens — o que não foi constatado no caso da IAC.

Aliás, como diz James Palmer, fundador da Mondex, em entrevista ao NeoFeed, o uso de empresas offshore é muito comum no universo da arte.

Modigliani morreu dois anos depois de pintar o quadro “Homme assis appuyé sur une canne”

Entre os documentos anexados ao processo está o comprovante de que Stettiner emprestou o quadro para exibição na Bienal de Veneza de 1930

“Os casos envolvendo empresas offshore são sempre mais complexos e as soluções exigem muito trabalho, perspicácia e criatividade”, diz Palmer, fundador da Mondex

De 1917, a obra mais cara de Modigliani é “Nu couché” (Nu deitado), vendida por US$ 170,4 milhões em um leilão na Christie’s em Nova York, em 2015

Ao registrar uma obra em nome de companhias sediadas em paraísos fiscais, além de reduzir custos fiscais, é possível manter a identidade dos proprietários sob sigilo — garantindo discrição em um mercado em que o anonimato pode proteger estratégias de investimento e/ou evitar disputas legais.

Se, para marchands, colecionadores e investidores, o offshore ajuda, para investigadores e herdeiros de obras pilhadas, pode se transformar em um grande entrave. A falta de transparência dificulta o rastreamento da cadeia de propriedade.

“Sem a informação sobre o beneficiário final dessas organizações, é praticamente impossível fazer a restituição da obra de arte”, conta Palmer. “Os casos envolvendo empresas offshore são sempre mais complexos e as soluções exigem muito trabalho, perspicácia e criatividade: é preciso desvendar as conexões entre diversas pessoas e entidades.”

Compra de boa-fé

Atualmente, Homme assis está em um galpão de quase 1,4 mil metros quadrados no Port Francs et Entrepôts de Genève. Líder global no armazenamento de obras de arte, vinhos finos, ouro e colecionáveis de alto padrão, o complexo de armazéns na Suíça funciona como um “cofre” isento de impostos.

De propriedade da família Nahmad, o prédio guarda, aproximadamente, 5 mil peças de artistas como Modigliani, Picasso, Renoir, Monet, Matisse… que fazem de David Nahmad, aos 79 anos, um dos maiores e mais influentes negociantes de arte.

Em algumas análises de mercado, seu acervo é apontado como a maior coleção privada do mundo, avaliada, nas estimativas mais conservadoras, em US$ 4 bilhões.

Nascido em Beirute e radicado entre Mônaco e Nova York, o marchand garante: quando comprou o Modigliani em 1996, desconhecia o fato de o retrato ter sido sequestrado pelos nazistas. “Se imaginasse que uma obra de arte tivesse sido saqueada, eu a emprestaria a um museu?”, provocou, em entrevista ao jornal The New York Times, em 2016.

Pouco tempo antes, ele cedeu a tela para uma exposição no Museu Judaico de Nova York.

A compra de boa-fé é um argumento recorrente — assim como a alegação dos herdeiros de que compradores experientes deveriam desconfiar das lacunas na trajetória das obras, sobretudo durante a Segunda Guerra.

Afinal, sempre foi notório que para Hitler, artista frustrado, confiscar Picassos, Van Goghs, Matisses, Klees… era quase tão importante quanto as vitórias militares. De 1933 até o fim do conflito, estima-se que 700 mil peças foram roubadas na Europa ocupada.

No início da disputa judicial pela tela Homme assis, Nahmad chegou a argumentar que a obra comprada em 1996 era outro quadro do pintor italiano.

Mas, em 2020, os investigadores da Mondex encontraram em Paris, no Instituto Wildenstein Plattner, de pesquisa da história da arte, uma fotocópia da pintura com a inscrição, em francês: “Modigliani. Família Stettiner. Roubado”. O documento havia sido arquivado em 1950.

Outra comprovação da procedência do quadro é o recibo atestando que o marchand do 8° arrondissement emprestara a tela para a Bienal de Veneza de 1930.

Como escreveu o juiz Cohen na sentença, a defesa de Nahmad “não apresentou nenhuma prova que identificasse alguém além do Sr. Stettiner como proprietário da pintura”. Tampouco que “o Sr. Stettiner  tenha se desfeito da obra voluntariamente”.

Em 2016, o marchand libanês garantiu: “Se for comprovado que esta pintura foi saqueada pelos nazistas, eu a devolverei.” Palmer, agora, espera que Nahmad cumpra logo sua promessa.

Enquanto isso, de La Force, Maestracci comemora. Como o neto de Stettiner disse à plataforma francesa de notícias Sud Ouest: “A história do meu avô ainda estava em aberto e era preciso encerrá-la”.