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Na próxima sexta-feira, 29 de maio, a ANP discutirá a possibilidade de fracionamento no envase de botijões de GLP e o fim da exclusividade do vasilhame, o que gera preocupação entre empresários do setor.
A data foi revelada ao NeoFeed pelo diretor-geral da ANP, Artur Watt Neto, que confirmou que o tema estará na pauta antes mesmo do anúncio oficial, que sai três antes do encontro.
A tendência é que a votação seja apertada, com a expectativa de um resultado de 3 a 2 a favor da mudança. A proposta, que foi adiada em uma reunião anterior, pode impactar investimentos bilionários, especialmente em relação ao programa Gás do Povo.
As empresas temem que a alteração traga insegurança jurídica e abra espaço para o crime organizado, além de comprometer a qualidade do produto. Caso aprovada, audiências públicas ocorrerão em julho, antes das eleições presidenciais.
As quatro principais companhias do setor planejam investir pelo menos R$ 500 milhões cada em novos botijões, mas já manifestaram intenção de interromper investimentos se a proposta avançar.
* Resumo gerado por inteligência artificial e revisado pelos jornalistas do NeoFeed
O risco real de que os empresários do setor de gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido como gás de cozinha, interrompam seus ciclos de investimentos para compra de novos botijões deve ficar ainda mais evidente a partir da sexta-feira, 29 de maio.
É nesta data que os diretores da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) discutirão o processo que prevê o avanço da possibilidade do fracionamento no envase do botijão de 13 quilos (P13), que hoje é vetado no País, e o fim da exclusividade do vasilhame.
O tema estava na pauta do colegiado no encontro que ocorreu no último dia 15 de maio. Só que o item saiu do debate e foi adiado, sem uma definição, naquele momento, de quando voltaria a ser discutido.
Ao NeoFeed, o diretor-geral da ANP, Artur Watt Neto, garantiu que o projeto estará na pauta da próxima reunião colegiada. “Ela foi adiada, mas vai voltar para a pauta no dia 29. Vai ter a discussão sobre esse assunto. O tema segue”, afirmou o dirigente.
Watt Neto participou, na tarde de sexta-feira, 22 de maio, de um painel sobre modernização regulatória durante o Fórum Esfera Brasil, no Hotel Jequitimar, no Guarujá, litoral de São Paulo.
Na prática, ele se antecipa à divulgação oficial da pauta, que só sairá na terça-feira, 26 de maio, três dias antes do encontro entre os diretores da agência reguladora. O que confirma que a ANP quer votar o assunto.
A questão, na visão do setor, é que o aval para que estas mudanças ganhem corpo e, que sejam efetivamente adotadas, já gera, desde já, insegurança jurídica para as companhias, que planejam investimentos bilionários para atender a nova demanda vinda do programa social Gás do Povo.
Além da própria segurança do equipamento e do fim da garantia de responsabilidade sobre a qualidade técnica do envase, a mudança proposta abre brecha, segundo entidades e empresas do segmento, para a entrada do crime organizado. Com menos fiscalização, o setor, que hoje é bem regulado no Brasil, estaria vulnerável.
Na reunião, o tema será discutido por cinco diretores, e a tendência é que o projeto avance, pelo placar apertado de 3 a 2. Nos bastidores, a convicção é que Pietro Mendes e Symone Araújo votem pela manutenção da regra atual. E Daniel Maia Vieira e Fernando Moura estarão do lado da mudança, aprovando o andamento da medida.
O fiel da balança será justamente o líder do colegiado, Watt Neto, que deve votar a favor do seguimento do processo, na contramão do que as empresas entendem ser o correto. Consultado qual seria seu voto, ele não quis revelar. “Vou dar meu voto na reunião.”
O diretor-geral também explicou o cronograma do processo, caso efetivamente a medida receba o aval. A tendência é que, a partir do ‘sim’, o próximo passo seja a realização de audiências públicas e consulta pública.
E isso deve ocorrer no início do segundo semestre, a poucos meses da disputa presidencial, em outubro, e em um momento em que boa parte dos empresários já precisarão ter praticamente concluídos seus investimentos para os novos botijões.
“A partir daí, a consulta e audiências públicas acontecem em 45 dias [13 de julho, levando em conta a aprovação em 29 de maio]. E, com isto, vamos discutir o que vai ser aprovado”, afirmou o diretor-geral da ANP.
Ele não quis responder diretamente sobre as preocupações das empresas, tanto sobre a segurança jurídica quanto sobre a possibilidade de colocar em risco o Gás do Povo. “Sobre isso, eu não vou comentar.”
A perspectiva é que, entre as quatro principais companhias que atuam no setor, cada uma destine pelo menos R$ 500 milhões para as aquisições, entre botijões comprados nas fábricas nacionais ou importados. Isso significa um volume mínimo de R$ 2 bilhões para atender a demanda a partir da iniciativa lançada no ano passado pelo governo federal.
Levantamento feito pela ANP mostra que, entre janeiro e abril, o mercado brasileiro de GLP alcançou 2,44 milhões de toneladas. Deste total, 67,7% (1,65 milhão de toneladas) correspondem à embalagem P13.
Quem lidera é a Copa Energia – dona das marcas Copa Energia e Liquigás -, com 23,82% de market share. Em segundo vem Nacional Gás, com 21,49%, seguida por Supergasbrás, com 21,4%, e Ultragaz, com 16%.
“Se essa iniciativa avançar, eu paro imediatamente com os investimentos na compra de mais botijões. E vou cancelar os pedidos que já fiz. Não dá para seguir colocando dinheiro enquanto a ANP quer acabar com a segurança jurídica do nosso setor”, diz recentemente ao NeoFeed um executivo de uma distribuidora de GLP no Brasil.
