Após décadas de compromissos e cimeiras anuais, desde Quioto até Sharm el-Sheikh, o planeta continua a ficar mais quente e a pressão sobre os governos e as grandes empresas para agirem – e não apenas falarem – nunca foi tão grande.
A realização da COP30 em Belém, no limite da maior floresta tropical do mundo, sublinha o que está em jogo: a região Amazónica é ao mesmo tempo um sumidouro vital de carbono e uma linha de frente na luta contra a desflorestação e as alterações climáticas.
Portanto, a reunião deste ano pretende mudar de rumo. Os delegados irão rever os planos climáticos nacionais, impulsionar 1,3 biliões de dólares por ano em financiamento climático, adoptar novas medidas para ajudar os países a adaptarem-se e promover uma “transição justa” para economias mais limpas.
‘É hora de implementar’
A COP30 foi anunciada como um ponto de viragem – um momento da verdade e um teste de solidariedade global. A cimeira abre na segunda-feira, em Belém, num cenário sombrio: os cientistas dizem que o planeta está a caminho de ultrapassar temporariamente o limite de aquecimento de 1,5°C estabelecido pelo Acordo de Paris.
Esse excesso ainda poderá durar pouco, alertam os especialistas, mas apenas se os países agirem rapidamente para intensificarem os esforços na redução das emissões, na adaptação aos impactos climáticos e na mobilização de financiamento.
Falando na Cimeira dos Líderes, o Secretário-Geral da ONU, António Guterres, foi contundente: “Já não é hora de negociações. É hora de implementação, implementação e implementação.”
Sob a presidência do Brasil, a COP30 girará em torno de uma agenda de ação de 30 objetivos principais, cada um conduzido por um “grupo de ativação” encarregado de ampliar soluções.
O esforço foi apelidado de mutirão – uma palavra indígena que significa “tarefa coletiva” – refletindo o esforço do Brasil para destacar a liderança e participação indígena na conferência e na luta global contra as mudanças climáticas.
O governo afirma que deseja que todos os setores – desde as comunidades indígenas aos líderes empresariais – ajudem a cumprir as promessas climáticas anteriores.
Financiando a transição
As agendas de ação nas COP baseiam-se em compromissos voluntários e não em leis vinculativas. Mas a escala da mudança necessária é enorme: pelo menos 1,3 biliões de dólares em investimentos climáticos todos os anos até 2035.
Sem medidas urgentes, os cientistas alertam que as temperaturas globais poderão subir entre 2,3°C e 2,8°C até ao final do século, deixando vastas regiões inabitáveis devido a inundações, calor extremo e colapso dos ecossistemas.
No centro das negociações em Belém estará o Relatório do roteiro de Baku a Belém por US$ 1,3 trilhãoelaborado pelas presidências da COP29 e da COP30. Estabelece cinco prioridades para a mobilização de recursos, incluindo o reforço de seis fundos climáticos multilaterais, o reforço da cooperação na tributação de actividades poluentes e a conversão da dívida soberana em investimento climático – uma medida que poderá desbloquear até 100 mil milhões de dólares para os países em desenvolvimento.
O relatório também apela ao desmantelamento de barreiras, como as cláusulas dos tratados de investimento que permitem às empresas processar os governos por causa de políticas climáticas. Essas disputas já custaram aos governos 83 mil milhões de dólares em 349 casos.
Delegados estão se reunindo para a Cúpula do Clima que acontece em Belém, Brasil.
O que mais está na agenda da COP30?
Outro foco importante em Belém é a última rodada de Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) – planos climáticos nacionais que definem como os países pretendem reduzir as emissões. Para manter o aquecimento abaixo de 1,5°C, as emissões globais devem diminuir 60 por cento até 2030. Os actuais NDC proporcionariam uma redução de apenas 10 por cento.
Das 196 Partes no Acordo de Paris, apenas 64 apresentaram NDC actualizadas até ao final de Setembro. Nas conversações preparatórias na Alemanha, em Junho, muitos países alertaram que esta lacuna de ambição deve ser colmatada na COP30.
Espera-se também que os delegados aprovem 100 indicadores globais para acompanhar o progresso na adaptação climática, tornando os resultados mensuráveis e comparáveis entre as nações.
Hoje, 172 países têm pelo menos uma política ou plano de adaptação, embora 36 estejam desatualizados. Os novos indicadores deverão ajudar a moldar políticas mais transparentes e eficazes.
Com o planeta a aquecer mais rapidamente do que nunca, a adaptação é agora um pilar central da acção climática. Mas o Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUMA) alerta que o financiamento para a adaptação deve aumentar doze vezes até 2035 para satisfazer as necessidades dos países em desenvolvimento.
A COP30 também impulsionará o Programa de Trabalho para uma Transição Justa – que visa garantir que as medidas climáticas não aprofundem a desigualdade. Grupos da sociedade civil apelam a um “Mecanismo de Acção de Belém” para coordenar os esforços de transição justa e expandir o acesso à tecnologia e ao financiamento para as nações mais vulneráveis.
Por que as COPs são importantes
A Conferência das Partes na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (CQNUAC) – conhecida simplesmente como COP – continua a ser o principal fórum mundial para enfrentar a crise climática. As decisões são tomadas por consenso, impulsionando a cooperação em matéria de mitigação, adaptação e financiamento.
Ao longo dos anos, as COPs realizaram acordos marcantes. Em 2015, o Acordo de Paris estabeleceu o objetivo de manter o aumento da temperatura global “bem abaixo dos 2°C”, ao mesmo tempo que se esforçava por alcançar 1,5°C.
Na COP28 no Dubai, os países concordaram em abandonar os combustíveis fósseis “de uma forma justa, ordenada e equitativa” e em triplicar a capacidade de energia renovável até 2030. No ano passado, em Baku, a COP29 elevou a meta anual de financiamento climático para as nações em desenvolvimento de 100 mil milhões de dólares para 300 mil milhões de dólares, com um roteiro para aumentar até 1,3 biliões de dólares.
No seu conjunto, o quadro jurídico construído ao longo de três décadas no âmbito da CQNUAC ajudou a evitar um aumento previsto da temperatura de 4°C até ao final deste século.
A COP30 abre na segunda-feira, 10 de novembro, e vai até sexta-feira, 21 de novembro.
Fonte: VEJA Economia
